Acontece mais vezes do que se pensa: alguém levanta sem querer a tampa do botão vermelho, uma EPIRB dispara enquanto se lava o convés, um passageiro curioso tira a baliza do suporte. A primeira coisa a saber é que cancelar a tempo é o correcto, e que não é motivo de sanção. Segundo a resolução 349 da UIT, normalmente não se tomam medidas contra um navio ou um marítimo que comunica e cancela um falso alerta; as autoridades podem actuar em caso de infracções repetidas. Este artigo analisa o que fazer consoante o equipamento, porque é tão importante cancelar e como evitar que aconteça.
A única coisa que não se deve fazer: ignorá-lo
Um alerta de socorro não se desactiva sozinho, e desligar o rádio e esquecer o assunto não cancela nada. Num VHF com DSC o alerta repete-se automaticamente até alguém acusar a recepção ou até ser interrompido, e segundo a Guarda Costeira dos Estados Unidos, se o rádio for desligado sem cancelar, a maioria dos aparelhos retoma a transmissão quando volta a ser ligada. A ordem é, por isso: parar o equipamento e depois avisar todos por voz.
Do outro lado, um falso alerta e um verdadeiro vêem-se da mesma maneira. Na estação costeira surge uma linha nova com um MMSI e uma posição, e nada indica que foi um engano enquanto ninguém o disser. A circular COMSAR.1/Circ.25 da OMI diz-o sem rodeios: as activações involuntárias de alertas de socorro DSC aumentam a carga de trabalho e a confusão dos centros de coordenação e atrasam a resposta. E segundo a NOAA, atender falsos alertas pode atrasar a resposta a uma emergência real e expõe as equipas de salvamento a riscos desnecessários.
VHF com DSC: cancelar em quatro passos
O procedimento da UIT para um VHF com DSC é este:
- Parar a repetição do alerta. Seguir as instruções do ecrã ou, na falta delas, desligar o aparelho e voltar a ligá-lo passados dez segundos. Se o equipamento tiver função de auto-cancelamento de socorro, usá-la.
- Passar ao canal 16.
- Chamar «a todas as estações» e identificar o navio: nome, indicativo de chamada e MMSI.
- Cancelar o alerta por voz, indicando a hora UTC a que saiu: algo como «solicita-se o cancelamento do meu alerta de socorro das (hora) UTC».
Num aparelho de MF faz-se da mesma forma, mas por voz em 2 182 kHz. Num aparelho de HF, na frequência de socorro de cada banda por onde saiu o alerta.
Se o alerta saiu por uma estação terrena de navio (satélite), o procedimento é outro: avisa-se o centro de coordenação de salvamento com uma mensagem de prioridade de socorro que inclua o nome do navio, o indicativo e o número de identidade.
EPIRB: não se cancela no canal 16
Uma EPIRB de 406 MHz não fala com o barco do lado: transmite por satélite para um centro de coordenação. Por isso não se cancela com o microfone. A resolução 349 da UIT indica que se pare de imediato a transmissão involuntária e se contacte o centro de coordenação de salvamento através de uma estação costeira ou de uma estação terrena.
Duas nuances a ter em conta:
- Desligá-la ou deixá-la ligada. A NOAA indica que se ligue à Guarda Costeira e se ponha a baliza em OFF; a autoridade da Tasmânia (Maritime and Safety Tasmania) pede, pelo contrário, que não seja desligada até o centro o indicar. Por isso o primeiro passo é telefonar e fazer o que disserem. Se disparou por contacto com a água, o conselho da AMSA é secar de imediato o sensor de activação e telefonar.
- O registo faz a diferença. Uma baliza de 406 MHz leva os dados da embarcação e do proprietário. Com um registo em vigor, segundo a NOAA e a autoridade da Tasmânia, a situação costuma resolver-se com um telefonema. Como manter esse registo actualizado está explicado no artigo sobre a validade da EPIRB.
Não esperar por vergonha. A NOAA assinala que mesmo uma activação de poucos segundos costuma ser detectada e, passados alguns minutos, localizada.
Com que frequência acontece
Os dados de um só país não chegam para conclusões gerais, mas dão uma ordem de grandeza. Em 2021, o centro de coordenação da Nova Zelândia recebeu 230 alertas de EPIRB de 406 MHz, dos quais 210 foram falsos: 91 %. O mesmo relatório estima que cerca de 30 % das balizas do país não estavam registadas. E segundo a NOAA, a grande maioria dos falsos alertas do sistema Cospas-Sarsat tem origem nos próprios utilizadores, sobretudo por falta de conhecimento.
Como evitá-los
As causas repetem-se, e quase todas se previnem:
- Tirar a EPIRB do suporte sem a pôr antes em OFF, para pintar atrás, para ler o autocolante de registo ou por curiosidade de um passageiro.
- Testá-la fora da posição de teste do fabricante, o que pode disparar uma transmissão real.
- Deixá-la ligada fora da embarcação, por exemplo na bagageira de um carro.
- Montá-la ou guardá-la mal, e lavar o convés sem cuidado: a AMSA, a autoridade australiana, assinala estas três causas nas activações acidentais de balizas de libertação hidrostática.
- Descartar equipamentos velhos sem os desactivar. A mesma autoridade comunicou uma activação numa lixeira.
- Manutenção descuidada, com baterias fora do prazo.
No VHF o risco é outro: que ninguém a bordo saiba o que faz o botão vermelho. Segundo a Auxiliar da Guarda Costeira dos Estados Unidos, cerca de um terço dos falsos pedidos de socorro vêm de crianças e de navegadores que não percebem como funciona o seu rádio. A prevenção mais barata é que todos os que sobem a bordo saibam o que é esse botão e o que não se deve fazer com ele.
Para quem forma operadores
Cancelar um falso alerta é uma das tarefas práticas que constam dos programas dos cursos consultados para o artigo sobre o exame de operador GMDSS. E é um procedimento que se aprende fazendo-o: lê-lo num diapositivo não muda o que sai da boca com o barco em movimento. O que se segue ao botão vermelho quando o alerta é real está no artigo sobre o procedimento de socorro por VHF.
Vox Maris: praticar o cancelamento antes de ser preciso
O Vox Maris é o simulador GMDSS da Advenio para escolas de formação. Corre em computadores de uso geral sobre uma rede Windows comum, sem consolas nem painéis físicos, com um posto de instrutor e tantos postos de aluno quantos a sala precisar, todos em simultâneo e em tempo real. O instrutor responde como qualquer centro de coordenação de salvamento, pelo que o aluno pode ensaiar o cancelamento por voz com um interlocutor que responde.
Dispõe de uma declaração de conformidade da DNV como simulador de radiocomunicações de Classe A (COM), válida até Fevereiro de 2030. O detalhe está na ficha do Vox Maris e, para o ver a funcionar, pode solicitar a demo.
Uma nota final
Este artigo é um guia de orientação, não um texto legal nem um procedimento oficial. Os passos exactos dependem do equipamento e do seu manual, e os telefones e canais do centro de coordenação são os da autoridade de cada país: convém tê-los anotados junto ao rádio.
Fontes: UIT, Resolução 349 (Rev. CMR-23), anexo sobre o cancelamento de alertas de socorro enviados por engano; OMI, circular COMSAR.1/Circ.25; Guarda Costeira dos Estados Unidos (Navigation Center), «DSC Distress»; NOAA/SARSAT, «Prevent False Alerts» (versão arquivada de 2013); AMSA, aviso sobre activações acidentais de EPIRB de libertação hidrostática, divulgado pela WAFIC; Maritime and Safety Tasmania, «EPIRBs and PLBs»; relatório do RCCNZ apresentado à OACI (dados de 2021); Auxiliar da Guarda Costeira dos Estados Unidos, «False Distress Calls».